PROJETO EDUCAÇÃO FISCAL

Sugestão ESAF – Curso a distância
Disseminadores de Educação Fiscal
PROJETO PEDAGÓGICO 2º/ 2007
TÍTULO DO PROJETO:
PRATICANDA A CIDADANIA
INÍCIO : 05/11/2007 TÉRMINO : 16/11/2007
TEMA GERADOR:
Aprendendo a ser cidadão
APRESENTAÇÃO OU INTRODUÇÃO:
A sociedade brasileira carrega uma enorme carga tributária que se todos cumprissem seus deveres, boa parte da população teria acesso a condições de vida digna.
A ausência de cidadania exclui a participação dos cidadãos nas decisões que determinam os rumos da vida social, econômica, política e cultural.
Para o exercício da cidadania e democracia, a escola deve admitir como principio fundamental a orientação, análise, critica e julgamento das ações pessoais, coletivas e políticas.
Para tal, professores trabalhando com projetos sobre Educação Fiscal e comprometidos com a construção da cidadania dos alunos segui os princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e co-responsabilidade pela vida social.
OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
-procurar contribuir para o desenvolvimento dos alunos como sujeitos conscientes, capazes de práticas de cidadania, valorizando e construindo a cidadania e a democracia.
Objetivos Específicos:
-realizar entrevistas representantes da comunidade local, dos membros do Conselho Escolar e de casas comerciais sobre a temática;
-elaborar gráficos sobre os registros da entrevista;
-favorecer a compreensão da realidade fiscal e participação social no cotidiano;
-proporcionar situações didáticas para a formação de atitudes voltada cidadania, produção textual, compartilhamento dos relatos orais e organização de registros;
-reconhecer o Estado como representante das necessidades coletivas dos cidadãos;
-desenvolver atividades que permitam intervir na realidade para transformá-la;
-desenvolver conteúdos contextualizando-os nas áreas de Língua Português, Matemática e Estudos Sociais;
-identificar e reconhecer os tipos de impostos e tributos utilizados em seu cotidiano;
-elaborar panfletos informativos para distribuir a comunidade a qual faz parte;
-expressar-se através de produções textuais e cênicas;
-debater oralmente as atividades propostas.
PÚBLICO-ALVO:
O projeto será trabalhado com alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental da E.E.E.M. Prof. Carlos Loréa Pinto.
METODOLOGIA:
O professor apresenta na aula proposta do projeto APRENDENDO A SER CIDADÃO, através de uma conversa informal e dirigida sobre a temática a ser desenvolvida respeitando a intervenção dos alunos, salientando que todos devem esperar sua vez de falar. Algumas atividades propostas à turma será dividida em grupos.
Ao longo da aula o professor deverá direcionar a conversa colocando questões para os alunos pensarem e discutirem, para poderem formular e expressar suas próprias opiniões.
Etapa 1: ENTREVISTA
O professor, antecipadamente dividirá a aula em dois grupos para receber os alunos. Com o início da aula, será realizada uma conversa informal e direcionada ao tema proposto. Após, através do conhecimento da maioria, será distribuída e analisada as questões da entrevista. Como tarefa para casa, os participantes de cada grupo entrevistarão individualmente adultos da comunidade local e responsável nas casas comerciais mais conhecidas do bairro. O professor deve estar preparado para a próxima aula com a variedade de respostas. As perguntas da entrevista serão com questões fechadas para que os alunos em grupos possam construir gráficos relacionados às questões. (ANEXO 1)
Os alunos realizarão levantamento dos questionamentos, discutindo oralmente o resultado do levantamento das questões da entrevista, para após construírem gráficos.
Etapa 2: ESTUDO DIRIGIDO
A atividade será desenvolvida em grupo de três alunos com a técnica do Estudo Dirigido.
A visualização das aulas em Power Point Aprendendo a ser cidadão (RS), mimeografadas e/ou xerocadas, servirá como ficha de leitura, onde cada slide será uma ficha de leitura.
Serão distribuídas fichas com questões sobre cada slide e após a resolução o aluno verificará através de uma ficha para auto-correção. (ANEXO 1)
O professor proporá que cada grupo possa questionar os outros grupos, através de sorteio, com perguntas relacionadas ao Estudo Dirigido, realizando assim um feedback.
Etapa 3: LENDO SOBRE CIDADANIA
O professor apresentará textos para a leitura e interpretação com assuntos como: A nota fiscal é sua garantia, Direitos e Deveres, Construção da Cidadania, Exercício da Cidadania, Fiscalzinho, entre outros. Através da expressão artística os alunos confeccionarão Panfletos a serem distribuídos na comunidade escolar sobre a temática desenvolvida. (ANEXO 3)
Etapa 4: ENTREVISTA COLETIVA
Através do estudo mais aprofundado sobre a temática, os alunos entrevistarão membros do Conselho Escolar, sobre a aplicação e orçamento participativo escolar das verbas recebidas pela escola. Para melhor compreensão os alunos, tendo o professor como mediador, analisarão e criarão situações problemas com as Notas Fiscais obtidas do Plano Trimestral do Orçamento da escola.
Etapa 5: DRAMATIZANDO
Inicialmente o professor apresentará o Filme "Que Pii de Imposto" (MG), para que os alunos possam ter motivação para a sua produção textual com a finalidade de dramatizá-la.
Recursos utilizados:
Recursos utilizados na elaboração e execução do projeto: quadro de pregas, cartas, folhas xerocadas, mimeografadas e/ou digitadas, materiais do aluno, folder, caderno, folhas de ofício, folhas de cartolina, e outros que possam surgir de improviso.
Avaliação:
Como enceramento do projeto, o professor poderá constatar se a aprendizagem foi válida utilizando a linguagem visual dos alunos. Os alunos serão avaliados a partir do envolvimento com as atividades de aula e do trabalho final individual.
Através do feedback o professor poderá verificar se a temática foi uma aquisição e construção de novos conhecimentos.
A partir da identificação das maiores dificuldades dos alunos, se ainda permanecerem, planejar uma outra forma de abordar os conteúdos em atividades complementares e/ou dar continuidade as atividades.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Recursos utilizados na elaboração e execução do plano de aula: slides em Power Point, folhas mimeografadas e/ ou xerocadas, retro projetor, materiais do aluno, Plano Trimestral do Orçamento Escolar, notas fiscais, caderno, folhas de ofício e folhas cartolina tamanho ofício.
1º Entrevista a comunidade do bairro e a pontos comerciais: cada turma será dividida em dois grupos. Debate e confecção de gráficos dos registros recolhidos nas entrevistas.
2º Estudo Dirigido em grupos de três alunos: aula em Power Point, resolução das questões e auto-correção.
3º Leitura e interpretação de textos com assuntos como: A nota fiscal é sua garantia, Direitos e Deveres XXXX Construção de Panfletos a serem distribuídos na comunidade sobre a temática desenvolvida.
4º Entrevista coletiva dos Membros do Conselho Escolar com os alunos sobre questões do Orçamento Participativo na escola. Análise e situações problemas com as Notas Fiscais obtidas do Plano Trimestral do Orçamento da escola.
5º Filme "Que Pii de Imposto" (MG) Produção textual para dramatização
CRONOGRAMA:
A proposta da atividade terá duração de uma semana. Se for de interesse e necessidade em complementar o tema poderá ser prorrogado.
RESULTADOS ESPERADOS:
O presente projeto pretende informar aos alunos e aplicar uma educação comprometida com a cidadania, desenvolvendo capacidades que permitam intervir na realidade para transformá-la.
AVALIAÇÂO:
O trabalho de avaliação resultará do processo global, diário, diagnosticando os avanços aos objetivos propostos. A ação mediadora do professor verificará se a temática foi um avanço no processo de aquisição e construção de novos conhecimentos. O professor fará o acompanhamento diário dos progressos em cada produção individual e o aluno fará os acertos sugeridos.
Os alunos farão uma revisão das atividades, observando e explorando as dúvidas que ainda possam ter.
A partir da identificação das maiores dificuldades dos alunos, se ainda houver, planejar uma outra forma de abordar os conteúdos em atividades complementares.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O presente projeto pretende atingir turmas de séries iniciais considerando os conhecimentos anteriores, o nível de complexidade dos conteúdos e o nível de aprofundamento possível de cada conhecimento respeitando o processo individual de aprendizagem com intervenção pedagógica.
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (1ª a 4ª série). Brasília: MEC/SEF, 1997.

RECEITA FEDERAL. Programa de Educação Fiscal. Filme "Que Pii de Imposto" - Pará de Minas/MG. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/EducaFiscal/pii_de_imposto.htm Acesso em 15/10/2007

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Fazenda. Aprendendo a ser cidadão. Disponível em: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/template/structural/mainstructure.aspx?ContentURI=ui/public/Capacitacao# Acesso em 15/10/2007
___________________. Senar. Programa Agrinho. Coleção Agrinho: Ação pela Cidadania. 2004.
Anexo 1: ENTREVISTA

1) Como você acha que o Governo pode realizar os direitos do Povo?
( ) pedindo dinheiro emprestado.
( ) cobrando impostos.
( ) pagando as contas do Povo.
2) O que é feito com o dinheiro que o Governo cobra do Povo?
( ) realiza obras para o Povo.
( ) constrói escolas.
( ) guarda no Banco.
3) Como o Povo pode ajudar o Governo a realizar coisas para que todos possam usar?
( ) pedindo nota fiscal.
( ) não pedindo nota fiscal.
( ) exercitando a cidadania.
( ) cruzando os braços e esperando presentes.
( ) contribuindo para preservar prédios públicos.
4) Como os pais podem participar do Orçamento Escolar?
( ) fiscalizando a prestação de contas da escola.
( ) participando do Conselho Escolar.
( ) deixando que a escola cuide de tudo.
5) Por que é importante o estudante ter conhecimento do Orçamento Participativo Escolar?
( ) para exercer a cidadania.
( ) para saber que é a comunidade que paga a conta.
( ) para influenciar nas decisões sobre a verba escolar.
( ) para aprender a ser cidadão.

Aluno repórter: ____________________________
____ série / turma: _______
Data: _____/______/_______


ANEXO 2: EXEMPLO DAS ATIVIDADES DO ESTUDO DIRIGIDO:
SLIDE 1
1) Descobri a palavra que falta para completar as frases
Aprendendo a ser cidadão o...
# Fazemos parte desde que nascemos.
# Coordena a sociedade.
__ __ __ __ __ __ # Defende e respeita os seus cidadãos.
# Estabelece regras.
# soluções para necessidades coletivas.
SLIDE 2 e 3
2) Numera a 2ª coluna de acordo com a 1ª.
O Estado deve satisfazer seus cidadãos para que estes possam exercer seus direitos a...
(1) Educação ( ) eleições
(2) Saúde ( ) policiamento
(3) Cultura ( ) escolas
(4) Esporte ( ) lazer
(5) Segurança ( ) estradas, calçamento de ruas
(6) Locomoção ( ) hospitais
(7) Voto ( ) acesso a leitura

SLIDE 4
3) Completa com (V) para as frases verdadeiras e (F) para as frases falsas.
( ) Todo cidadão tem direitos e deveres.
( ) Precisamos obedecer as leis.
( ) Cada cidadão segue e cria suas regras.
( ) Contribuição para as atividades de defesa pública.
( ) Devemos pagar impostos.
( ) Controle social da “coisa pública”.

SLIDE 5
4) Completa as lacunas das frases de modo correto.
O _____________necessita de dinheiro para que o povo exerça seus ___________.
O Governo arrecada ____________ do povo por meio de tributos.

RESPOSTAS:

SLIDE 1
1)E S T A D O

SLIDE 2
2)(7) (5) (1) (4) (6) (2) (3)

SLIDE 3
3)(V) (V) (F) (V) (V) (V)

SLIDE 4
4)Governo- direitos- dinheiro- tributos